Nos últimos anos, o Sebrae-SP vem atuando de forma contínua e estruturada para estimular a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nas cidades do Vale do Ribeira. A instituição tem liderado a articulação regional com reuniões, integração entre secretários de agricultura e pesca e missão técnica com gestores públicos. Esse conjunto de ações criou um ambiente favorável à cooperação regional e ao avanço institucional do SIM na região.

Barra do Turvo deverá ser o primeiro município a iniciar a operação prática do SIM, com inspeção e regularização de produtos de origem animal. Atualmente, é a única cidade do Vale do Ribeira com legislação atualizada e aprovada, decreto de regulamentação e médica veterinária contratada como responsável técnica. Miracatu, Jacupiranga, Iguape, Itariri e Cananéia também avançaram na etapa institucional, com leis do SIM atualizadas e aprovadas pelas Câmaras Municipais.

“O Serviço de Inspeção Municipal é fundamental para fortalecer a agroindústria local, tirar produtores da informalidade, ampliar oportunidades de mercado e garantir a segurança alimentar aos consumidores. A implantação do SIM beneficiará diretamente os pequenos produtores de queijo, mel, pescados, ovos, carnes, embutidos, leite e derivados, como iogurte, manteiga e doce de leite”, destaca o consultor de negócios do Sebrae-SP, Lucas Cárnio.

Entre as ações já realizadas pelo Sebrae-SP na região, ele destaca a sensibilização e mobilização dos gestores públicos sobre a importância do SIM como política pública estruturante e a missão técnica realizada para a Bahia em 2023, quando gestores públicos conheceram experiências consolidadas de SIM e SIM Consorciado, modelos de governança, operação e financiamento, trazendo referências práticas para aplicação no Vale do Ribeira.

Encontro de gestores

Além disso, o tema tem sido abordado com recorrência nos eventos do Sebrae-SP voltados para o agro, com o objetivo de promover alinhamento regional, troca de experiências e padronização de entendimentos entre os municípios. O próximo Encontro de Gestores Públicos de Agro do Vale do Ribeira também terá o SIM Consorciado como pauta, ao lado de outros temas estratégicos para a região. O evento será realizado pelo Sebrae-SP no dia 3 de março, no Escritório de Governo em Registro.

“Esse cenário de alinhamento regional cria uma base sólida para o avanço do SIM Consorciado, modelo especialmente importante para regiões extensas, com baixa densidade populacional e forte presença da agricultura familiar, como é o caso do Vale do Ribeira”, afirma Lucas. “O modelo consorciado permite o compartilhamento de estrutura técnica entre os municípios, reduz custos operacionais e fortalece a cooperação regional”, destaca o consultor.